O Deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, requerimento ao Ministério Público Estadual no sentido de que seja formatado o trabalho de estudo e diagnóstico da situação do trabalho infantil para publicação do Mapa do Trabalho Infantil na Paraíba.
De acordo com o parlamentar o trabalho infantil ainda é uma realidade bastante acentuada e não difícil de se constatar porque está nas feiras e mercados, nas ruas e em outros ambientes de trabalho próprios de adultos. O Estatuto da Criança e do Adolescente mostra que as condições que envolvem a criança e seu pleno desenvolvimento devem ser tratadas pelo Poder Público com absoluta prioridade.
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As pesquisas de Philippe Ariès (1982) um importante historiador e medievalista francês da família e infância resultaram no seu livro L’Enfant et la Vie Familiale sous l’Ancien Régime (1960), contribuindo decisivamente para o alargamento da compreensão não apenas da existência mas da necessidade de se acolher, cuidar e preserva a infância, não a encarando como uma espécie de adultos miniaturizados.
De acordo com estudo publicado pelo Fórum Nacional de Preservação e Erradicação do Trabalho Infantil, reportando a ano de 2014, apurou que no Brasil 3. 332.378 crianças e adolescentes trabalham, e desse número, grande percentual está na Região Nordeste.
No Estado da Paraíba, precisa-se de esforço concentrado para diagnosticar a situação, sintetizando-a através do Mapa do Trabalho Infantil, para que o Poder Público possa com o apoio de segmentos da sociedade civil organizada, envidar esforços e fomentar políticas públicas de alcance social objetivando a erradicação do trabalho infantil. Lugar de criança é vivendo a infância, é brincando, é na escola.
(Assessoria)
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