INICIATIVAS DE BRUNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM DEFESA DOS CONCURSADOS DA PM AINDA SEM RESOLUÇÃO POR PARTE DO GOVERNADOR

Essa turma da foto é parte dos concursados para Polícia Militar e dos Bombeiros que estiveram presentes na Sessão Especial de iniciativa do deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) para discutir a situação de indefinição por parte do Governo Estadual. 

Bruno Cunha Lima participou de audiências públicas para debater o assunto tanto no Plenário da Assembleia Legislativa quanto na Câmara Municipal de João Pessoa, defendendo o direito dos concursados ao acesso à Corporação da Polícia que funciona com uma defasagem de policiais incompatível com as demandas da população. Além do mais, Bruno aportou uma emenda parlamentar a Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais) para melhor aparelhamento e treinamento desses novos policiais que estarão indo às ruas defender o cidadão paraibano.

Apesar do conjunto de mobilização dos concursados com o apoio de Bruno na âmbito da Assembleia Legislativas, o governador Ricardo Coutinho ainda não decidiu sair do silêncio sepulcral em relação ao tema da segurança para assinar  o ato de prorrogação do concurso público da Polícia Militar da Paraíba. E o Ato confirmado pelo comandante Geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, refere-se apenas aos 500 formandos da PM que também aguardava solução. A Paraíba continua com a falta de efetivo comparável ao número de habitantes. Como resultado dessa inércia, assaltos, roubos e latrocínios em todo o Estado.

(Assessoria)

SEGURANÇA: INICIATIVAS DE BRUNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GERAM RESPOSTAS DO GOVERNO

Logo no início da legislatura na Assembleia Legislativa o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) havia tido a aprovação por unanimidade do Requerimento de número 88/2015 solicitando à Secretaria de Segurança e Defesa Social que incorporasse, nas operações estratégicas de segurança pública no Estado, Drones (Veículos Aéreos não Tripulados) de radiopatrulhamento, monitoramento e reconhecimento aéreo.

Meses depois, a Polícia Militar anuncia a utilização de drones para auxiliar nas ações de segurança pública realizadas pela corporação em todo o Estado. A aplicação dessa tecnologia começou a ser feita já no sábado (28), durante a 252ª Romaria de Nossa Senhora da Penha, que acontece anulmente em João Pessoa.

Foram usados pelos policiais dois equipamentos com câmeras acopladas, monitorando não só o movimento dos participantes da romaria, como também as ruas adjacentes. A câmera é interligada a um tablet que fica no controlador do equipamento, com imagens transmitidas em tempo real, o que facilita a prevenção e agiliza a intervenção da PM, já que os policiais repassam imediatamente pelo rádio comunicador qualquer movimento suspeito observado pela visão de cima.

(Assessoria)

BRUNO PROPÕE O DIA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba projeto de lei de autoria do deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) que institui o Dia de Mobilização Estadual contra a corrupção. 

A corrupção é um problema comum a todos os países. Uma pesquisa feita pelo IBOPE Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), realizada em 65 países, com 66.806 entrevistados, mostra que 21% citam a corrupção como o principal problema do mundo. No Brasil, esse índice é ainda maior: 29% consideram a corrupção como o problema mundial mais grave.

Os maiores índices, entretanto, estão no continente asiático: 50% nas Filipinas e 40% na Indonésia. Por outro lado, apenas 2% dos japoneses veem a corrupção como o principal problema do mundo. Na média, 26% dos moradores da região citam a corrupção como principal problema do mundo.

(Assessoria)

EM SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA, BRUNO LEMBRA OS 60 ANOS DA UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) comemora hoje 60 anos de vida. Criada pela Lei Estadual 1.366, de 2 de dezembro de 1955 e instalada sob o nome de Universidade da Paraíba, surgiu como resultado da junção de algumas escolas superiores de Campina Grande e João Pessoa.

Convido a todos vocês para uma Sessão Especial - realizada em conjunto com a Câmara de Vereadores de João Pessoa - na Assembleia Legislativa, logo mais às 15h.

Juntos, vamos homenagear essa ilustre instituição de ensino, pela sua contribuição para a formação intelectual de milhares de paraibanos, brasileiros e estrangeiros.

(Assessoria)

OPOSIÇÃO DECIDE IR ÀS ÚLTIMAS INSTÂNCIAS PARA IMPEDIR CRIAÇÃO DO TCM

Vice-líder da oposição, deputado Bruno Cunha Lima, já antecipou que ingressará na Justiça, caso o Governo do Estado aprove a criação do tribunal

Os deputados estaduais da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba se reuniram nesta segunda-feira (23) para tratar sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios no Estado e decidiram que irão trabalhar até as últimas instâncias para impedir a instalação do novo órgão. 

O vice-líder da oposição, deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), já antecipou que ingressará na Justiça, caso o Governo do Estado aprove a criação do TCM. “Eu e todos os deputados da oposição iremos trabalhar até o último momento, até a última instância para impedir a possível instalação de um Tribunal de Contas dos Municípios aqui na Paraíba”, disse.

(Fonte: PortalCorreio.Com.Br)

Deputado vê vício de inconstitucionalidade: “Governo tenta emplacar pedalada financeira”

Bruno lembrou que o Supremo Tribunal Federal se posicionou contrário a utilização de recursos depositados judicialmente ao se manifestar sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade, originada na Procuradoria Geral da República.

O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) ameaçou ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 07/2015, aprovada hoje na Assembleia Legislativa. “Leis semelhantes foram contestadas junto ao Supremo Tribunal Federal contra os estados do Rio de Janeiro e do Paraná e, se for preciso, a Paraíba também contestará essa pedalada financeira que o Governo deste Estado tenta emplacar com recursos de terceiros”, garantiu Bruno Cunha Lima.

O deputado ainda alertou que a Lei Complementar apresentada pelo governador Ricardo Coutinho embute um agravante: 50% dos recursos sacados dos depósitos judiciais não serão usados para pagar precatórios. “Em seu artigo 7º, a Lei Complementar estabelece que o Governo pode usar 50% dos recursos em parcerias público-privadas, infraestrutura e contrapartida de convênios”, lista Bruno Cunha Lima.

Ele chegou a apresentar emenda supressiva do artigo 7º da Lei Complementar, mas a bancada governista (maioria na AL) recusou.

Bruno lembrou que o Supremo Tribunal Federal se posicionou contrário a utilização de recursos depositados judicialmente ao se manifestar sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade, originada na Procuradoria Geral da República.

“Em seu voto, a ministra Carmem Lúcia alerta que o Estado tem que pagar os precatórios com suas receitas e nunca se apropriando de recursos de terceiros, vedando portanto a utilização dos depósitos judiciais e extrajudiciais”, apontou o deputado, que acrescentou:

“Para o procurador geral da República, Rodrigo Janot, destinar recursos de terceiros, depositados em conta à disposição do Judiciário, à revelia deles, para pagamento de dívidas da Fazendo Pública Estadual com outras pessoas, constitui apropriação do patrimônio alheio”.

(Fonte: Blog do Gordinho - na íntegra)

TRIBOS INDÍGENAS NA PARAÍBA: BRUNO CUNHA LIMA DEFENDE MEDIDAS SOCIOINCLUVISAS

O Deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) tem demonstrado preocupação com a situação das tribos indígenas e com as comunidades quilombolas do Estado da Paraíba direcionando várias proposituras para órgãos do Governo objetivando a cobrança de políticas públicas efetivas na área socioinclusiva, buscando a concretatização da garantia dos direitos fundamentais para uma parcela significativa de grande importância social, cultural e histórica.

É preciso promover a plena cidadania para os índios e as comunidades quilombolas do Estado, conferindo as condições adequadas de acesso aos instrumentos públicos do Governo,  que favoreçam a saúde de qualidade, educação e inclusão técnico-profissionalizante através de políticas de intervenção preservando a cultura e história das comunidades tradicionais.

REQUERIMENTO Nº 56/2015 SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO INCRA/PB (SR-18), QUE DESENVOLVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DO INVENTÁRIO ETNOBIOLÓGICO DAS TRIBOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, OBJETIVANDO COMPOR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO IMATERIAL

DEPUTADO SE DESTACA NA DEFESA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO

O Brasil é um dos grandes campeões mundiais no consumo de agrotóxicos. Dos 50 produtos proibidos na União Europeia, a metade é largamente utilizada nas produções agrícolas. Como resultado, cada cidadão brasileiro consome por ano o equivalente a um quilo de agrotóxicos. Os agrotóxicos representam uma carga bastante prejudicial à saúde por potencializar as células cancerígenas presentes no organismo. 

A agricultura tradicional e a agroindústria, incentivadas pelas políticas voltadas para o consumo da população baseadas nas demandas de mercado condicionaram o uso crescente de agrotóxicos ao longo desses últimos anos. 

Hoje, organismos internacionais reconhecem os danos provocados pelos agrotóxicos e pregam a urgência de redefinição das políticas públicas com foco na diminuição substancial do uso desses produtos danosos à saúde, assim como a efetiva transição gradativa para a agroecologia e produção de produtos orgânicos, isentos dessa química pesada. 

Nesse sentido, várias proposituras de iniciativa do deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) tramitam na Assembleia Legislativa tendo dentre as temáticas mais recorrentes, a defesa da segurança alimentar e nutricional do Estado da Paraíba. 

Bruno é autor do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento da Agroecologia e da Produção Orgânica objetivando promover o uso saudável do solo, dos recursos hídricos e do ar, reduzindo todas as formas de contaminação que sejam resultantes das práticas agrícolas, favorecendo a agricultura familiar orgânica em todo o Estado. 

 (Assessoria)

BRUNO CUNHA LIMA PROPÕE A CRIAÇÃO DO MUSEU MULTIMÍDIA NO PRÉDIO DO ANTIGO CINE CAPITÓLIO

O Deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) apresentou Requerimento a presidente do Instituto Histórico de Campina Grande, a Senhora Maria Ida Steinmuller,   sugerindo a inclusão, nos debates sobre o destino do prédio onde funcionou o Cine Capitólio, da criação do MUSEU MULTÍMIDIA DE CAMPINA GRANDE.

De acordo com registro do blog Retalhos Históricos de Campina (2015), o Cine-Theatro Capitólio já foi considerado o maior e mais moderno do Estado, possuindo uma das mais bonitas estruturas físicas (projetado por "Mestre Abílio") e possui 1.000 lugares para acomodação de expectadores. No dia de sua inauguração, 20 de Novembro de 1934, foi exibido o filme "Cavadouras de Ouro",musical estrelado pelos atores americanos Dick Powell e John Blond.

Além da exibição cinematográfica, o Capitólio era o "multiplex" daquela época, sendo palco dos grandes eventos teatrais, festas sociais, políticas e culturais.

Lá discursaram Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, além das apresentações artísticas dos cantores Dalva de Oliveira, Caubi Peixoto, dentro outros inúmeros acontecimentos que evidenciaram a grandeza do espaço ocupado pelo Cine Capitólio em nossa cidade, durante os anos em que reinou absoluto como casa de espetáculos, até a inauguração do Teatro Municipal Severino Cabral, em 1963.

Em 2013, em meio ao debate sobre qual seria a destinação daquele prédio esquecido e tombado em pleno coração da cidade, a Defesa Civil, após inspeção, pede a demolição como medida de segurança, já que a estrutura se apresentava comprometida e representando risco para o local.

O que se propõe através deste requerimento é a revitalização do Capitólio, transformando-o num Museu Multimídia de Campina Grande, espaço hi:tech, dotado de várias linguagens como a iconografia, videoteca, recursos de áudio etc., num formato dinâmico e interativo. 

Além do mais, com recursos tecnológicos de promoção da acessibilidade plena, como descritores de espaços e obras em braile, em linguagens de sinais, legenda em close caption, recursos de audiodescrição.

Nesse formato, o Capitólio voltaria a brilhar contando e reproduzindo a história de Campina, realçando fatos e personagens que marcaram época; cristalizando, sobretudo, nossa história na mente das novas gerações. 

(Assessoria)

25 DE JUNHO - DIA DO MEIO AMBIENTE

No Dia do Meio Ambiente - 05 de junho - é oportuno lembrar que uma parte significante do território brasileiro está dentro de uma longa faixa chamada de semiárido. Essa área compreende a antiga delimitação "polígono da seca" e é duramente atingida pelas variações climáticas. que por sua vez, provocam o avanço do processo de desertificação*. 

Um bioma tão rico e vasto como o da Caatinga está seriamente ameaçado. Precisamos mobilizar o Poder Público e a sociedade civil organizada para reunir esforços substanciais com vistas à contenção desse avanço e do uso desordenado da terra pelo homem. 

É preciso criar políticas públicas consolidadas na sustentabilidade de modo a garantir a permanência do homem no campo de maneira produtiva mas, sobretudo, ecológica. Afinal, somos todos partes integrantes e indissociáveis dessa natureza que aí está. Preserve o ecossistema, preserve a vida.


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*Desertificação: É a degradação ambiental e socioambiental, particularmente nas zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas, resultantes de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas (Def. MMA/GOV FEDERAL).

BRUNO APONTA "CORRUPÇÃO" NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RICARDO

O deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar uma suposta “corrupção” nas contas de campanha do governador Ricardo Coutinho (PSB) referentes às eleições de 2014.

De acordo com o parlamentar, a empresa Epam estaria prestes a ser condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 150 mil por doações acima do limite legal. Porém, segundo o tucano, ela não teria colaborado com a campanha socialista.

“O fato que já foi juntado aos autos do processo no TRE é de que a empresa afirma que não fez a doação. Ela não só fez uma doação a maior, como não fez doação alguma. Nós estamos diante de um caso de corrupção da prestação de contas, um caso, quem sabe, de falsidade de documentos porque num instante que se presta contas da doação que o suposto doador diz que não doou, esse fato precisa ser analisado e está sendo analisado pelo TRE e essa votação já consta com 4 a 0, foi suspensa por conta de um pedido de vista do juiz Breno Wanderley”, disse.

O parlamentar ainda criticou o governo pelas acusações de que a oposição estaria tentando influenciar a Justiça nos processos que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho.

“O governo é o melhor adepto do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Tem resposta para tudo na ponta da língua, tem argumento político pra tudo, mas no mundo fático, não no mundo das ideias, o governo precisa provar aquilo que está provado em documentos oficiais. 

Não sou eu que preciso dar explicações, nem inventar argumentações. Na verdade, quem faz isso é o governo, nós estamos fazendo o acompanhamento disso. O governo tem utilizado uma tática de dizer que a oposição está querendo influenciar a justiça, o que não é verdade, a justiça tem sua competência para julgar, tem o seu dever, a Assembleia também o tem”, declarou.

(Fonte: texto integral. http://www.blogdogordinho.com.br)

BRUNO CUNHA LIMA PRESTA HOMENAGEM AO EX VEREADOR E AMIGO MÁRIO ARAÚJO

Campina perde uma testemunha ativa de épocas áureas de seu desenvolvimento: O ex-vereador e presidente da Câmara Municipal “Casa de Félix Araújo”, o amigo Mário de Souza Araújo. Dizia-se dele, “uma enciclopédia política de temas campinenses”. A notícia de sua morte foi divulgada na madrugada deste domingo. Mário Araújo tinha 90 anos e estava internado há 76 dias, na Clínica Santa Clara, com complicações decorrentes de problemas renais. 

Mário de Sousa Araújo nasceu no dia 22 de outubro de 1924 em Cabaceiras, no Cariri paraibano. Filho de Francisco Virgolino de Sousa e Natália Pereira de Araújo, foi funcionário do Banco Auxiliar do Povo durante 13 anos. 

Mário Araújo, irmão de Félix Araújo, patrono da Câmara Municipal de Campina Grande, foi diplomado vereador em 1954, tendo sido reeleito três vezes em períodos diferentes e ocupado a presidência da Casa também por três vezes. Dirigiu o MDB e depois o PMDB campinense, com tirocínio e combatividade.

Foi também secretário municipal em Campina Grande, nas gestões dos ex-prefeitos Newton Rique, João Jerônimo da Costa, Ronaldo Cunha Lima, Orlando Almeida e Cássio Cunha Lima. Mário Araújo é autor da Lei 1.653, de 16 de dezembro de 1987, que reconheceu como Programa de Utilidade Pública o Jornal de Verdade, programa de rádio que apresento diariamente em Campina Grande, na Rádio Cidade, ao lado dos colegas jornalistas Juarez Amaral, Paulo Roberto e Polion Araújo.

Junto com o tribuno Raymundo Asfora, foi o grande articulador do retorno de Ronaldo Cunha Lima a Campina Grande, em 1982, para disputar a Prefeitura de Campina Grande. Eleito Ronaldo, começou a trajetória vitoriosa do PMDB na Paraíba, chegando O Governo do Estado. Com a morte de Mário, como destacou o prefeito Romero Rodrigues, vai-se uma parte considerável da história de Campina.

(Assessoria)

DEPUTADO BRUNO LEMBRA ANIVERSÁRIO DO POETA RONALDO CUNHA LIMA

"TODOS UNIDOS PELO NORDESTE": BRUNO CUNHA LIMA APRESENTA OS PRINCIPAIS GARGALOS DA PARAÍBA

DEPUTADO BRUNO PRESTIGIA SOLENIDADE DE ASSINATURA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM CAMPINA

Romero assina ordem de serviço e Bairro das Cidades terá, enfim, acesso asfaltado; “Mais de 30 anos de espera chega ao fim”, comemora Bruno

O prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues assinou na manhã desta terça-feira 17 Ordem de Serviços para execução das obras de pavimentação de várias ruas do Bairro das Cidades, Catolé e José Pinheiro. “Mais de 30 anos de espera chega ao fim”, declarou o deputado Bruno Cunha Lima. Ele é um dos articuladores, junto com a comunidade, para a inclusão do asfaltamento na agenda administrativa da cidade.

“Esta é uma intervenção importante, especialmente porque a região está em crescimento, com aporte de mais de 20 mil habitantes nos últimos anos”, observou o parlamentar, que acompanhou a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço ao lado do prefeito Romero.

Bruno acrescentou que, ao longo de sua gestão, o prefeito já entregou 2 mil apartamentos para moradores da região.

O projeto de implantação de infraestrutura urbana terá um investimento de R$ 2.247.830,00, oriundos de emendas do senador Cássio Cunha Lima e contrapartida do município.

As obras serão executadas pela construtora Rocha, que terá um prazo de 90 dias para sua conclusão.

O contrato inclui a pavimentação em asfalto, rampas de acessibilidade e toda a sinalização viária.

Ascom

DRONES: ACAUÃ, O HELICÓPTERO DA POLÍCIA PODERÁ TER PARCEIROS DE VÔO

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba indicação de autoria do deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, sugerindo por parte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social a adoção da tecnologia drone nas operações estratégicas de segurança,  através de radiopatrulhamento, monitoramento e reconhecimento aéreo.

Drones são veículos aéreos não tripulados já utilizados em inúmeras situações de prevenção e controle da violência urbana nas grandes metrópoles. Eles são operacionalizados de acordo com normas técnicas que garantem segurança e precisão nas operações envolvendo risco de pessoas e patrimônio.

De acordo com Bruno Cunha Lima, "a violência, em suas multiformes manifestações, tem sido uma temática de grande relevância na agenda de segurança pública. Agentes, equipes bem treinadas e logísticas não têm sido suficientes para dar uma resposta rápida às várias modalidades de crimes contra a vida e o patrimônio. Nesse ponto, toda ferramenta tecnológica se torna cada vez mais imprescindível", justificou.

Os drones são capazes de identificar, com distancia máxima de segurança, focos de violência urbana, situações de risco em operações policiais, operações táticas e de reconhecimento sem expor a um risco frontal, os agentes de segurança pública. "São inúmeras as possibilidades de sucesso nas operações policiais estratégicas com a utilização dessa tecnologia, o que contribuirá, juntamente com o helicóptero Acauã, no enfrentamento inteligente da criminalidade em nosso Estado", arrematou.

(Assessoria)