domingo, 30 de junho de 2013

PLEITOS DA ZONA OESTE: O BAIRRO DE SANTA ROSA


O Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) prossegue apresentando o resultado dos primeiros seis meses de seu mandato na Câmara Municipal destacando o tema mais recorrente de suas proposituras que foi na área de densenvolvimento e infraestrutura urbana, desta vez, focando o bairro de Santa Rosa.

Bruno, convidado pelo presidente da Sociedade de Amigos do Bairro de Santa Rosa, o senhor Paulo Roberto Lima Sales, esteve presente em assembleia, ouvindo dos moradores suas principais reivindicações; oportunidade em que constatou ser aquela associação uma das mais atuantes da cidade, mantendo intercâmbio com outras entidades, desenvolvendo um excelente trabalho na área social junto a departamentos da Universidade Estadual.

Dentre os principais pleitos da comunidade estava a reforma da Praça Dr. Francisco Pinto (situada no cruzamento da Avenida Presidente Costa e Silva com a Rua Mén de Sá e Dorinha de Vasconcelos). No requerimento de nº 128/2013 (Protocolado no dia 15/02) Bruno obteve a aprovação em Plenário. Outro requerimento aprovado (Req. nº 1647/2013, Protocolado em 13/06), pede-se que a prefeitura inclua na reforma da Praça uma academia popular ao ar livre.

Em síntese: 

-O requerimento de nº 132 (Aprovado pela Câmara e encaminhado à STTP) solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua do Sol;
-Já o requerimento de nº 636 (Aprovado e encaminhado) solicita à Prefeitura através da Secretaria de Obras, serviços de pavimentação nas ruas: HELENA ESMERALDINA DE BARROS; RUA SANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO; RUA EURIDES DE FARIAS CORREIA DE MELO; RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE; RUA GILSON MARINHO DA SILVA; RUA LUIZ PEREIRA NEVES FILHO;  RUA ADALGISA CEZAR DE ALMEIDA; RUA FAUSTO DA COSTA AGRA; RUA LUIZ FERREIRA NEVES; RUA ADALGISA CEZAR DE ALMEIDA; RUA PROFESSOR CARLOS ANTONIO DA SILVA; RUA MANUEL SEVERINO DA SILVA; RUA BENIGNA NEVES PEREIRA; RUA JOSÉ BARBOSA PEREIRA;
-Outra propositura aprovada foi o requerimento de nº 935 que solicita a construção do canal do Bairro de Santa Rosa;
-A pedido da comunidade, Bruno apresenta o requerimento de nº 936 que pede a construção da Praça Cecílio Gonçalves de Barros;
-Novas demandas de pavimentação de ruas são apresentadas através do requerimento de nº 938, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, a saber: Rua Antonio A. De Carvalho; Rua Jornalista José Leal; Rua José Costa e Silva; Rua Josefa Maria de Oliveira (Dona Santa); Rua Maria Luisa N. Alencar; Rua Lúcia de Fátima Gaioso; Rua Sandra Barbosa do Nascimento (Canal); Rua Eurides de Farias Correia de Melo (Canal); Rua Joel Pereira Cavalcante (Canal); Rua Gilson Marinho da Silva (Canal); Rua Luiz Pereira Neves Filho (Canal); Rua Adalgisa Cezar de Almeida (Canal); Rua Fausto da Costa Agra (Canal).

Em breve estaremos disponibilizando em arquivo PDF cada documento protocolado e aprovado para leitura e impressão.

(Assessoria)

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sexta-feira, 28 de junho de 2013

BRUNO CUNHA LIMA PEDE A INCLUSÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL DA CLÍNICA PSICANALÍTICA NA SAÚDE MUNICIPAL



Aprovado no Plenário da Câmara, o requerimento nº1670/2013, de autoria do Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) que pede a inclusão do serviço ambulatorial da clínica psicanalítica na Saúde Municipal.

O Serviço Ambulatorial da Cliníca Psicanalítica assume uma importância impar uma vez que objetiva uma maior compreensão em relação ao atendimento psicológico em um ambiente público, tendo como base a teoria psicanalítica, demonstrando brevemente os conceitos de Inconsciente, Transferência, Resistência, Interpretação, Associação Livre, Retificação Subjetiva, Histerização do Discurso, Neurose, Psicose, Perversão, Sexualidade e Ética. 

Deste modo, a técnica psicanalítica norteia e sustenta todo o exercício realizado, uma vez que a direção do tratamento acontece a partir da escuta, trabalhando com a subjetividade do sujeito.

Entendendo: O que é psicanálise?

A psicanálise surgiu na década de 1890, através do médico neurologista autríaco Sigmund Freud que desenvolveu a teoria da psicologia profunda, tendo como método o estudo do inconsciente. 

Conversas com pacientes levaram Freud a concluir que seus problemas se originaram de uma não aceitação de tais acontecimentos em sua vida, sendo assim, reprimindo seus desejos no inconsciente, nascendo daí uma fantasia. 

O método básico da Psicanálise é o cliente numa postura relaxada, é solicitado a dizer tudo o que lhe vem à mente: sonhos, esperanças, desejos, fantasias, como também as experiências vividas nos primeiros anos de vida em família. 

Podem fazer análise todas as pessoas que desejarem conscientizar-se e compreender o sentido inconsciente de suas ações e sentimentos. 

Por tratar-se de uma técnica de tratamento cujo o maior recurso é analisar o indivíduo, está indicada para todos que apresentem algum sintoma como, por exemplo, depressão, stress, impulsividade, sentimento de culpa, complexos, traumas, tristeza e dificuldades em função de relacionamentos em geral, sintomas corporais sem causas especificadas, obsessões, medos, crises de ansiedade, dificuldade de aprendizagem, problemas sexuais de origem emocional, pânico, transtornos de humor e de personalidade, uso abusivo de álcool e drogas, relacionamentos conjugais, dentre outros.

Um serviço ambulatorial da clínica psicanalista na rede municipal de saúde traria grandes benefícios para comunidades que não dispõem de condições financeiras para custear a análise. Ademais, Campina Grande tem um excelente hall de psicanalísticas que estão aptos a assumirem a missão.

A Secretaria de Saúde de Campina poderia, inclusive, firmar parceria com o Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (UEPB) para estruturar a clínica psicanalítica e, conforme o caso, até planejar uma extensão estágio para alunos concluintes. Ou seja, para o Município seria uma excelente aquisição.

(Assessoria)

quinta-feira, 27 de junho de 2013

PLEITOS DA ZONA NORTE: ÁREA POLARIZADA PELO BAIRRO DO JEREMIAS



Cerca de 22 mil pessoas moram na área polarizada pelo bairro do Jeremias (Jeremias, Araxá e Conjunto Promorar), situado na Zona Norte de Campina Grande.

Uma área que durante muito tempo foi marcada pela vulnerabilidade social, com altos índices de violência, mas que nestes últimos anos obteve a atenção do poder público e obras de infraestrutura, assim como ampliação dos equipamentos sociais mudaram o perfil do lugar. 

Mas, quem mora nessa área sabe muito bem que ainda há muito a ser feito pelo bairro do Jeremias, Araxá e o Conjunto Promorar.

Por exemplo, na Rua Antonio Soares da Silva, por onde passa o ônibus 505/555, existe um problema que resiste ao tempo. Trata-se de buracos que intercalam-se no prologamento da rua, e esgoto a céu aberto, próximo à Creche e Pré-  Escola Beatriz Hamad e a escola infantil particular. Juntando um problema ao outro, inviabiliza o trânsito e põe em risco a saúde dos moradores da localidade.

Foi aprovado o Requerimento nº 1218, de nossa autoria, solicitando que a Secretaria de Obras   executasse os devidos reparos na pavimentação de todo o prolongamento da Rua Antonio Soares da Silva, assim como à CAGEPA, os serviços na rede de esgoto. 

Já no Conjunto Promorar, percebendo uma área próxima a UBSF, sem nenhum fim social, apresentei requerimento de número 501, solicitando a construção de uma praça, já dotada de academia popular ao ar livre, que seria cuidada, zelada pelos próprios moradores voluntários. Consultados sobre o assunto os moradores demonstraram total interesse, como a dona Josefa, moradora da rua Prof. Eurípedes Gomes da Cruz que afirmou não faltar voluntários para cuidar da praça, desde a jardinagem ao zelo com os equipamentos da academia que iria beneficiar de forma efetiva a todos do Conjunto.

Verificamos também, que desde a fundação do conjunto, várias ruas ficaram inconclusas, faltando ser pavimentadas. Num ato, abstendo-me de ser "campeão de requerimentos", apresentei o requerimento de número 637, solicitando a pavimentação das ruas: Isabel Cristina Barbosa Dias (Calçamento em toda extensão); Rua Professor Eurípedes Gomes da Cruz (Rua da UBS/Calçamento em toda extensão); Rua Joaquim Alves Caluête (Perpendicular à Rua Professor Eurípedes Gomes da Cruz);Rua Rubens Ferreira dos Santos (Complementação do Calçamento). Esse requerimento foi aprovado em Plenário e encaminhado ao Prefeito para que este determine à Secretaria de Obras a execução dos serviços.

Nossa parte como vereador foi cumprida, ainda assim, permanecemos contactando o prefeito e os secretários, sempre lembrando dessas necessidades que, sanadas, tornarão a cidade mais prazerosa de se viver.

(Assessoria)

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quarta-feira, 26 de junho de 2013

A CÂMARA ESTÁ EM RECESSO, MAS NÓS CONTINUAMOS TRABALHANDO


Temos nos empenhado, abrindo mão muitas vezes de nossa agenda pessoal, para tratar dos assuntos que requerem maior urgência e atenção por serem temas ligados a dinâmica de uma cidade que cresce a todo instante e por isso tem o nome de Campina Grande. 

A Câmara Municipal "Casa de Félix Araújo" está em recesso parlamentar, mas nós continuamos trabalhando, buscando corresponder as expectativas de quem não apenas votou, demonstrando nas urnas simpatia e apreço por nossa pessoa, mas também e principalmente, porque acreditou na força de nossos ideais. 

Todos os dias estou visitando os bairros de Campina,  mesmo nos sábados e domingos não tenho perdido a oportunidade de conhecer de perto as principais carências das comunidades. Aliás, nossa produção legislativa nesse primeiro semestre tem sido o resultado de reuniões com lideranças de bairros e demais associações.

As recorrências temáticas como saúde, segurança, educação, desenvolvimento e infraestrutura urbana, entre outras, demonstram o resultado desse diálogo.  

Mas nós podemos ir além. E, nesse processo de diagnóstico da cidade, sua participação é decisiva. Através desse blog você pode formular as demandas de sua rua, de seu bairro. Denunciar o serviço público que estiver em desacordo com a dignidade humana e cidadã; buscar informações sobre o processo legislativo, sugerir, propor, enfim, participar de forma ativa. 

Juntos, podemos ir além. Contamos com você!

quinta-feira, 20 de junho de 2013

GONZAGA RODRIGUES: BRUNO APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 80 ANOS DO MESTRE DAS LETRAS


O vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) apresentou ontem (19) Moção de Aplausos ao paraibano Gonzaga Rodrigues.

Pensador político, escritor, cronista, imortal da Academia Paraibana de Letras. Ao “mestre Gonzaga” como seus admiradores o chama, é creditada a mudança dos textos rebuscados e gongóricos que imperavam nos jornais, passando a ser redigidos de forma mais jornalística, com objetividade, frases diretas e claras, facilitando a leitura e a compreensão.

Rubens Nóbrega em artigo intitulado 'O gênio de Alagoa Nova', publicado no Jornal da Paraíba (edição de 09/06/2013) discorre sobre esta memória viva da imprensa afirmando que “só pode ser gênio, gênio da raça, dotado de tão prodigiosa inteligência que é capaz de assimilar e aplicar qualquer conhecimento. Um conhecimento, diga-se, adquirido nas muitas leituras que fez ou criado por ele próprio graças ao tanto de ciência e sapiência que acumulou".

Bruno Cunha Lima por sua vez destacou que "Gonzaga Rodrigues é tido na conta dos nomes mais ilustres do jornalismo paraibano, merecendo, portanto, ser lembrado por esta Casa Legislativa como uma memória viva, um expoente do jornalismo paraibano", frisou.

(Assessoria)

quarta-feira, 19 de junho de 2013

"DE FATO E DE DIREITO": BENEDITO GUIMARÃES DE AGUIAR NETO É O NOVO CIDADÃO CAMPINENSE



Bastante prestigiada a solenidade de outorga do título de cidadão campinense ao magnífico reitor de uma das mais conceituadas univerdades do país, a Mackenzie, ocorreida ontem à noite (18), na sala de sessões da Câmara Municipal de Campina Grande.

Bruno Cunha Lima (PSDB), autor da propositura falou em seu discurso que a figura nobre do homenageado, o Professor Dr. Benedito Guimarães de Aguiar Neto tendo atuado na docência da Universidade Federal da Paraíba aqui em Campina por mais de 30 anos, deixou uma enorme contribuição para a comunidade cientifica. "O aluno do Gigantão da Prata, que passou a ser do Redentorista; graduando-se na UFPB no curso de Engenharia Eletrica. Veio mestrado, doutorado na Alemanha, retorna ao Brasil, transfere-se para São Paulo e atualmente, reitor da Mackenzie", destacou.

Estiveram presentes na solenidade várias autoridades e muitos amigos de Benedito Guimarães que acompanharam na UFPB sua trajetória como pesquisador e professor, dentre eles Dalton Gadelha; o reitor da UEPB, Antonio Rangel Junior; o secretario executivo da Secretaria de Interiorização do Estado, Moacir Veigas Filho; o representante da PMCG, secretário Guilherme Almeida; o vice-reitor da Universidade Mackenzie, professor Marcel Mendes e ainda professores da UFCG, pastores, familiares e amigos do homenageado.

Em seu discurso, o homenageado fez uma retrospectiva de sua vida familiar e acadêmica, destacando sua vivência na cidade de Campina onde constituiu família e solidificou sua carreira acadêmica. Falou também sobre o cenário acadêmico local e nacional, comentando ao fim, sobre a crise social e institucional verificada nesses últimos dias através dos noticiários, como reflexo da necessidade do diálogo democrático tão defendido pela educação brasileira.

(Assessoria)

segunda-feira, 17 de junho de 2013

CÂMARA: REITOR DA UNIVERSIDADE MACKENZIE RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE

(Imagem: Celino Neto/Jornal da Paraíba)


O magnífico reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o Prof. Dr. Benedito Guimarães de Aguiar Neto receberá título de cidadão campinense em Sessão Especial proposta pelo Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB).

A solenidade acontecerá amanhã, terça-feira (18), às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande. 

O homenageado teve grande atuação na docência universitária em Campina , constando que entre 1997 e 2005, ele foi diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da UFPB, depois, da UFCG. No ano de 2008 foi realiza seu Pós-Doutorado na Universidade de Washington – EUA, e no período de 2004-2010, foi membro da Comissão de Especialistas MEC/CONFEA, membro da Comissão Assessora do ENADE e Avaliador Institucional do INEP/MEC.

Em marco de 2011, aposentou-se como Professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica da UFPB e no mesmo mês tomou posse como Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede em São Paulo. Atualmente é membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura. 

(Assessoria)

sábado, 15 de junho de 2013

ACESSIBILIDADE: BRUNO CUNHA LIMA PEDE REORDENAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS RUAS E CALÇADAS DE CAMPINA



Uma cidade democrática é aquela que oferece todos os meios e os fins para o exercício pleno da cidadania, devendo, para tanto, possibilitar a todos os seus habitantes, de forma segura e autônoma, o lazer, a moradia, o acesso aos serviços públicos e a circulação nas vias, garantindo, inclusive, a acessibilidade às pessoas com deficiência, a qual deve ser plenamente observada por força do Decreto Federal nº 5.296/2004.

Neste sentido, o espaço das calçadas urbanas representa o espaço da cidadania, do direito de ir e vir, quanto mais sem obstáculos, desníveis, irregularidades como buracos que ponham em risco imediato os transeuntes, tanto mais mobilidade urbana de qualidade teremos, nos aproximando gradativamente do ideal de uma cidade sustentável.

Buscando esse ideal, foi aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande, o Requerimento de número 1452/2013 que requer do Poder Executivo que seja desenvolvido e implementado projeto de reordenamento e padronização das calçadas da região central da cidade, aquela compreendida no setor comercial e de serviços, que abrange todo o centro de Campina.

(Assossoria)

sexta-feira, 14 de junho de 2013

CÂMARA: SE DEPENDER DE PROJETOS A “CASA DE FÉLIX ARAÚJO" SERÁ A MAIS MODERNA DO BRASIL



É o que leva qualquer consulente a concluir quando analisadas algumas proposituras em tramitação neste primeiro semestre da 16ª Legislatura
da Câmara Municipal de Campina Grande.

Tão logo iniciados os trabalhos legislativos, constatou-se a defasagem textual do Regimento Interno. De pronto, o Projeto de Resolução nº 003/2013, de autoria do Vereador Metuselá Agra (PMDB) buscou sanar esse sério problema. Como resultado, uma comissão temporária, composta por sete membros dentre a vereança, está cuidando de atualizar o texto de acordo com a Constituição e demais leis.

Outra iniciativa, que se fosse noutra cidade seria virtualmente inadequada, por força das limitações, mas para Campina que tem um polo tecnológico invejável, exportadora de cérebros para o mundo inteiro, seguramente, uma das cidades mais hi: tech do mundo, um celeiro de APL – Arranjos Produtivos Locais na área de tecnologia e inovação, a matéria não chega a ser desafiadora. 

Trata-se do Projeto de Resolução nº 001/2013, de autoria do Vereador Lula Cabral (PRB) que institui o Sistema de Protocolo on-line de digitalização da produção legislativa. De acordo com Lula, através de moderna ferramenta de Tecnologia da Informação – TI, respaldada na governabilidade eletrônica (e-Gov), a iniciativa busca conferir maior fluidez, visibilidade global de acompanhamento por parte dos autores das proposituras, maximizando resultados.

Já o Projeto de Resolução nº 017/2013 que institui o Programa de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica da Câmara Municipal, de autoria do Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB), dá o arremate final, buscando reunir a qualidade humana e os produtos tecnológicos mais eficientes num ponto convergente: a dinâmica da informação.

De acordo com Bruno, o mundo inteiro gira em torno da informação, e esta, partindo do que é discutido, produzido e processado pelos vereadores precisa ser verdadeira, prática e acessível na sua integralidade a qualquer cidadão que a requisitar. “Quem mora, por exemplo, no Jeremias, ou no Bairro das Cidades, ou Malvinas, Liberdade, José Pinheiro e demais localidades, tem o direito de saber, em tempo real e com qualidade, o que se está discutindo sobre a saúde pública, moradia, emprego e renda e todos os assuntos que dizem respeito ao bem-estar da pessoa e de sua cidade”, frisou.

Bruno Cunha Lima é autor também do Projeto de Resolução nº 022/2013 que cria o Acervo Digital da Câmara Municipal. O autor justifica que a memória histórica do legislativo campinense tem o que contar. “Por esta Casa passaram (e passam) ilustres homens e mulheres, vereadores, vereadoras, gestões, funcionários, fatos, decisões, debates, causos, que o tempo vai-se encarregando de esquecer. Outras Casas já têm percebido que a história do legislativo é patrimônio de seu povo como é o caso da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa do Estado”.

(Assessoria)

segunda-feira, 10 de junho de 2013

A IMPORTÂNCIA DOS BAIRROS PARA A GESTÃO PÚBLICA


O Estado da Paraíba poderá ganhar mais cinco municípios alterando de 223 para 228, caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) que estabelece regras para a criação, fusão e desmembramento seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

No entanto, um dado preocupante é revelado pelo CENSO 2010 (IBGE): o Estado possui apenas 7 municípios com estrutura urbana formada por bairros.

As sete cidades com legalização do espaço urbano são João Pessoa (64 bairros), Campina Grande (51), Bayeux (15), Patos (24), Ingá (8), Santa Luzia (7) e Pombal (6). 

De acordo com José Pereira de Araújo, coordenador do Censo 2010 na Paraíba, a divisão dos bairros é “um referencial importante para o município ter informações de cada localidade e assim setorizar os investimentos públicos, conhecer de forma mais detalhada as populações, descobrir onde há maior carência. Tendo essas prerrogativas, o gestor consegue afinar a compreensão local", explicou.

A criação dos bairros é de responsabilidade das gestões municipais, que devem, através da Câmara de Vereadores, elaborar e aprovar projeto e remetê-lo ao Executivo.

Os dados do Censo 2010 revelaram que o bairro das Malvinas é o mais populoso de Campina Grande com 38.713 moradores, concentrando 10% do total da população do município que possui 385.213 habitantes. A pesquisa detalhada, divulgada, ontem, pelo IBGE, apresentou dados dos 51 bairros da cidade. A menor concentração populacional foi registrada no Louzeiro, que possui apenas 
1.315 moradores.

A população das Malvinas é quase duas vezes maior do que o bairro Catolé, que possui 19.554 habitantes e fi cou na segunda colocação no ranking populacional de Campina Grande.

O mais populoso bairro de Campina supera o número de habitantes de municípios importantes do Estado, como Monteiro, Esperança e Pombal, que possuem entre 30 mil a 32 mil habitantes. Com 28 anos de história, o bairro das Malvinas agrega, atualmente, o conjunto Álvaro Gaudêncio, além de outros sete conjuntos habitacionais.

Na ponta da lista com as localidades mais populosas da cidade também estão bairros tradicionais como José Pinheiro (16.112), Liberdade (15.836), Cruzeiro (14.021), Bodocongó (13.788) e Jeremias (12.945). 

Entre as localidades que ultrapassaram a marca dos dez mil habitantes estão ainda Três Irmãs (12.209) e Santa Rosa (10.735). Entre os locais com menor número de habitantes estão, além do Louzeiro, bairros considerados de classe média alta, como o das Nações (1.406) e Mirante (1.792). A comunidade de Novo Bodocongó também está na lista das menos populosas, com apenas 1.533 moradores. 

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(Assessoria)

sábado, 8 de junho de 2013

LEI DO MECENATO: CAMPINA PODERÁ CONCECER BENEFÍCIOS FISCAIS A QUEM FIZER BENFEITORIAS NO PATRÍMÔNIO PÚBLICO


Tramitando na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei nº 134/2013, de autoria do Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB), que concede incentivos fiscais ao mecenato patrocinador.

De acordo com o projeto, a pessoa física ou jurídica, que patrocinar a restauração e conservação de logradouros públicos como escolas, praças e parques, como também de imóvel tombado existente no Município, obervados os critérios dos órgãos compentes como o Instituto Histórico de Campina Grande, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e o IPHAN-PB, poderá obter benefícios fiscais por parte da Prefeitura Municipal.

Os incentivos fiscais, de acordo com o texto do projeto, destacado no Art. 3º, inciso I, consistirá, entre outros casos, na concessão de certificado outorgado ao patrocinador de obra de restauro em imóvel tombado que deverá ter valor de face equivalente ao do Imposto Territorial e Predial Urbano incidente sobre o imóvel restaurado.

O projeto aguarda parecer da Comissão de Cidadania, Justiça e Redação da Câmara, onde seguirá para votação em Plenário. 

Entendendo a matéria: O conceito pós-moderno de mecenas. Tradicionalmente, o mecenato se traduz na proteção dispensada às artes e letras, bem como aos respectivos criadores, por homens ricos e cultos, com espírito de liberalidade, denominados mecenas. 

A este conceito tradicional de mecenato, o legislador veio associar um conjunto de incentivos de natureza fiscal de que podem beneficiar aqueles que atribuam donativos a certas entidades que desenvolvam uma atividade relevante nas áreas social, cultural, educacional, ambiental, desportiva ou científica. 

No novo cenário da pós-modernidade, ressurgem os Mecenas como pessoas singulares ou coletivas que apoiam, através da concessão de donativos, ou do envolvimento direto nos projetos e iniciativas, como bem especificado nos artigos deste Projeto de Lei, entidades públicas ou privadas que exerçam ações relevantes para o desenvolvimento social, cultural, educacional, ambiental, desportiva ou científica.

Graças às intervenções desses particulares, o Poder Público pode contar com uma gama relativamente grande de ações que vão ao encontro de demandas existentes no Município numa boa hora e com a precisão de quem investe para promover uma ambiência e evolução social melhor.

(Assessoria)

quarta-feira, 5 de junho de 2013

EM CAMPINA: VEREADOR SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



Aprovado por unanimidade o Requerimento de Nº 1065/2013 de autoria do Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) que solicita ao Poder Executivo a criação da Companhia Municipal de Habitação.

Em sua justificativa, Bruno, autor do requerimento afirma que Campina Grande, como as grandes cidades do Nordeste, apresenta uma demanda reprimida em relação às políticas habitacionais, figurando apenas como um coajuvante no processo, em muitos casos. 

A criação da Companhia Municipal de Habitação cujos objetivos e finalidades é promover os programas habitacionais sociais nas suas mais diversas formas, provenientes dos interesses municipais e de políticas e programas descentralizados do Estado e da União, compartilhadas exatamente onde o Brasil acontece: no município. "A criação da Companhia Municipal de Habitação seria o espaço da democratização do acesso à casa própria, incruídos, num só pacote, todos os equipamentos públicos indispensáveis a boa e tranquila convivência nos limites da municipalidade", destacou.

(Assessoria)

terça-feira, 4 de junho de 2013

CAMPINA GRANDE PODERÁ TER PONTOS TURÍSTICOS SINALIZADOS COM PLACAS BILÍNGUES


A iniciativa é do Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) que protocolou requerimento na Câmara, endereçado à STTP  solicitando a afixação de placas bilíngues em todos os pontos turísticos de Campina Grande, incluindo locais de grandes eventos, como é o caso do Parque do Povo.

As placas bilíngues servem como orientadoras de acesso aos mais variados pontos turísticos da cidade, devendo figurar em português/inglês de modo a favorecer com nortes indicativos, os turistas que vêm à nossa cidade prestigiar, principalmente, eventos como a Nova Consciência, a Consciência Cristã, o Maior São João do Mundo.

De acordo com Bruno, Campina Grande tem um enorme potencial turístico e não pode negligenciar uma das iniciativas mais elementares como as placas indicativas dos pontos turísticos, já que conta anualmente com número crescente de estrangeiros que visitam nossa terra. 

(Assessoria)

sábado, 1 de junho de 2013

CAMPINA GRANDE MAIS TECNOLÓGICA


A pontualidade do meio de transporte público é tida pelos modernos estudos de mobilidade urbana como fator fundamental por possibilitar ao cidadão um escalonamento de suas atividades diárias, permitindo um agendamento prévio dos pontos a ser percorrido para se chegar com segurança, conforto e previsão de tempo desejados.

Esse é o maior gargalo de cidades como Campina Grande que já possui um sistema integrado, mas que precisa avançar em muitos aspectos para garantir maior eficiência ao público usuário, de modo a funcionar inclusive como indutor de mudanças, e assim atinja o ideal máximo da mobilidade que é a de se deixar o carro na garagem e se deslocar de ônibus, para o bem da coletividade.

Uma iniciativa do Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) abordou na Câmara de Vereadores a praticidade que a tecnologia pode representar para o sistema de transporte público municipal.

De acordo com Bruno, sem ineditismo algum, várias cidades do país, através dos órgãos gerenciadores de trânsito urbano, utilizam aplicativos próprios para dispositivos móveis os quais informam ao usuário do transporte público municipal quais os itinerários e horários de ônibus daquele determinado ponto. Campina Grande, como um Polo Tecnológico reconhecido pela tecnologia de ponta e pela inovação, não pode ficar aquém dessa realidade.

Com esse aplicativo (para celular, tablet e outros dispositivos móveis) a pessoa poderá, acessar on line, informações sobre a empresa, itinerário e horário do ônibus a partir do ponto em que ela se encontra naquele momento. 

De acordo com Bruno, o reconhecimento do sinal é feito através da leitura opta de dispositivo implantado no próprio ponto, ligado ao sistema geral de transporte, como também, por sinal via satélite. "Esse sistema que permite ao usuário monitorar as distâncias e o tempo de chegada do ônibus e ideal para trabalhadores, estudantes e principalmente para pessoas portadores de necessidades especiais", explicou. 

Assim, com base na Lei Federal Nº 12.587 (Lei da Mobilidade Urbana) que estabelece diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público, dos direitos dos usuários e de gestão de sistemas de mobilidade, foi aprovado em Plenário o Requerimento de Nº 1451/2013, no qual Bruno Cunha Lima solicita ao Poder Executivo através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos a adoção desse aplicativo de informações, que deverá ser instalado nos pontos da região central e comercial, pontos turísticos, e demais pontos estratégicos.  


(Assessoria)