APROVADO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE GESTACIONAL

O Projeto de Lei Nº 140/2014, de autoria de Bruno Cunha Lima (PSDB) teve plena aprovação na Câmara Municipal de Campina Grande. O texto institui a criação e implementação do Programa de Qualidade Gestacional que deverá ser efetivado pela rede pública municipal.

As diretrizes delineiam dois eixos de atuação: atendimento social às gestantes num espectro mais holístico, ou seja, considerando todos os aspectos envolventes no processo da gestação incluindo o meio social; e, implantação de medidas de informação sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

São destaques as seguintes diretrizes : Dar orientação sobre higiene e saúde da mulher, gravidez, parto, exames, pré-natal, puericultura, direitos do nascituro e do recém-nascido, o plano individual de parto, como prevenir e proceder nos casos de violência obstétrica, além de outros assuntos de interesse das gestantes e de seus familiares; Promover o encaminhamento social das gestantes e mães atendidas a órgãos e entidades coligadas ao programa, para suprimento de necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, instrução profissional, emprego e outros; Oferecer a oportunidade de escolha dos métodos naturais por parte da parturiente, sempre que não implicar risco para sua segurança ou do nascituro;  Evitar a utilização de métodos invasivos, tais como: rompimento artificial da bolsa, aceleração do parto com ocitocina, dando preferência aos naturais, quando possível.

De acordo com Bruno Cunha Lima, "a medida tem o objetivo de tornar efetivo o processo de humanização do parto, tema que já vem há muito discutido pelas escolas de medicina, pelo Ministério da Saúde e Agencia de Saúde Suplementar, correspondendo em parte com os planos de ação de muitas maternidades, mas não na sua completude, tendo como consequência o índice de óbitos tanto de gestantes quanto da criança em alguma fase de gestação", frisou.

Além de estabelecer ouvidoria para apurar denúncias de descasos e imperícia médica, violência gestacional que submetem a mulher a processos dolorosos desnecessários e a situações vexatórias e humilhantes, as diretrizes contemplam também como fator importante no processo, o acompanhamento do pai do bebê como visita determinando seu livre acesso a parturiente e o bebê a qualquer hora do dia.

(Postado pela Assessoria)

BRUNO CUNHA LIMA REQUER CRIAÇÃO DO PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE

A principal razão de existir de um Conselho Municipal, que pode representar quaisquer áreas de gestão da administração pública, é aproximar tanto quanto possível o cidadão, a cidadã, em seus interesses de relevância social, através - justamente - da participação popular.

O Conselho Municipal da Educação, o Conselho Municipal da Habitação, o Conselho Municipal de Segurança Pública, são exemplos do enfoque de temas cruciais que dizem respeito à municipalidade. Portanto, a todo cidadão.

Nesse sentido, foi aprovado na Câmara Municipal, o Requerimento de Nº 845/2014, de autoria de Bruno Cunha Lima (PSDB) que requer da Prefeitura, através do órgão competente, a criação do Portal dos Conselhos Municipais da cidade de Campina Grande como forma de tornar acessível todas as informações sobre as temáticas discutidas pelos respectivos conselhos. 

No Portal dos Conselhos Municipais de Campina Grande a pessoa poderá obter informações sobre as pautas de reunião, cronograma, quem são os membros deste ou daquele Conselho e quais os posicionamentos a respeito de assuntos que são de interesse da coletividade campinense.

De acordo com o autor da propositura, "essa medida sinaliza uma tendência que já vem sendo posta em prática na administração pública federal e tem como objetivo a efetivação da transparência pública, sendo de grande importância ao gestor público, dá visibilidade às ações, a partir do acompanhamento popular mais aproximado e participativo", frisou.

O QUE SÃO CONSELHOS MUNICIPAIS

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. 

Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.

Veja, por exemplo o teor das Responsabilidades dos Conselhos Municipais: Conselho de Alimentação Escolar

1-Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura.

2-Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas.

3-Analisa a qualidade da merenda comprada.

4-Olha se os alimentos estão bem guardados e conservados.

(Postado pela Assessoria)

EM CAMPINA: APROVADO NA CÂMARA, PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A ADOÇÃO GRADUAL DE FIAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEA.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 057/2014, de autoria de Bruno Cunha Lima (PSDB) que estabelece a obrigatoriedade de tornar subterrânea a rede de fiação elétrica no Município de Campina Grande.

Rede geral de fiação elétrica são todos os tipos de instalações de distribuição domiciliar, institucional, pública e privada, incluindo rede de telefonia, TV a cabo, rede de fibras ópticas e demais serviços. De acordo com o texto do projeto, esse macro processo de mudança se dará de forma gradual, priorizando as regiões centrais da cidade, com ênfase em locais de concentração comercial e conjunto de prédios tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural.

A relevância social, de acordo com o autor, reside no fato de Campina vir a ser, com a efetivação do projeto, uma cidade de alto valor sustentável agregado, tendo seus parques e prédios com fiação subterrânea produzindo segurança e visibilidade ambiental saudável, já que postes repletos de fios e cabos espalhados gerando poluição visual com acúmulos que formam verdeiros emaranhados deixarão de existir, de forma gradual e economicamente viável.

Bruno afirma que "as grandes cidades estão acelerando o processo de uso da fiação subterrânea obtendo grandes vantagens principalmente no conceito de cidade limpa, livres de postes de distribuição que forma emaranhados de fios, com inúmeros históricos de acidentes elétricos fatais", e que Campina Grande apresenta todas as características propícias a adoção da infraestrutura moderna e sustentável de fiação, justifica. 

(Postado pela Assessoria)

OS PERIGOS PSICOLÓGICOS DO CYBERBULLYING: UMA VIOLÊNCIA REAL NO MUNDO VIRTUAL

As tecnologias de informações virtuais contribuem proveitosamente no processo de facilitar o conhecimento e educação no ambiente escolar. Apesar de tantos benefícios para o desenvolvimento intelectual, existem perigos reais que são gerados nesse mundo virtual, e que se interrelacionam a partir das vivências da escola. 

Talvez, dentre as várias possibilidades de perigo advindos do ambiente de interação virtual, principalmente nas redes sociais mais usadas, seja a violência praticada com o intuito de denegrir a imagem de alguém de várias formas. Esse tipo de violência é conhecido como cyberbullying.

Atualmente, o cyberbullying é considerado um problema de saúde pública que envolve tanto aspectos físicos e psicológicos, afetando consideravelmente os relacionados principais, que são os agressores e as vítimas. 

Avalia-se que é função da escola, da família e do poder público trabalhar perspectivas para que se venha combater tal abuso no ambiente escolar dos infanto-juvenis, para que se previna a formação de jovens com graves problemas de socialização e maculados com tal estigma, da agressão escolar.

As conseqüências psicológicas do bullying são desastrosas por parte das vítimas, por exemplo, como transtorno do pânico, fobia escolar, fobia social, depressão, transtorno de ansiedade, anorexia, bulimia, transtorno obsesivo-compulsivo, transtorno do estresse pós-traumático e até suicídio e homicídio. 

Já as conseqüências do cyberbullying são mais desastrosas ainda, em nível de intensidade, pois não possuem dia nem horário para acontecer, não possui limites e o mais grave, são, geralmente, agressões sem rosto, ou seja, no anonimato; e que por estarem no ambiente virtual permitem que quaisquer pessoas, mesmo fora do ambiente escolar, entrem em contato com o material da agressão, levando uma perturbação ainda maior por parte da vítima.

A artilharia dos agressores é tão audaciosa, que os alvos do cyberbullying chegam a ser até mesmo os professores, que algumas vezes tem suas aulas gravadas em vídeo ou áudio por celulares de alunos e postados na internet no YouTube, sem devida autorização; ou criam comunidades em redes sociais com o intento de denegrir a

imagem de professores, e muitos chegam a comentar anonimamente nesta página.

O poder público está envolvido por se tratar de um objeto de saúde pública, pois, ocorre, geralmente, em escolas públicas, sob a tutela do Estado; que se mostra ineficiente para criar políticas pedagógicas que combatam o bullying, algo que não é de se espantar, frente à incapacidade de gerência de prover o mínimo de professores e conseguir seguir o cronograma de aulas coerentemente.

Partindo dessa visão, Bruno Cunha Lima (PSDB) apresentou, discutiu e obteve aprovação no Plenário da Câmara, o Requerimento Nº 1047/2014 que solicita à Prefeitura, através da Secretaria de Educação, que sejam realizados estudos pedagógicos no sentido de fomentar a orientação de trabalhos escolares voltados para a conscientização permanente, no ambiente escolar, acerca dos danos causados pelo cyberbullying.

De acordo com Bruno, "existe uma necessidade essencial de se propor políticas públicas de âmbito educacional de combate ao cyberbullying começando por trabalhos de orientação pedagógica que cristalizem essa temática de maneira conscientizadora", justificou.

(Postado pela Assessoria)

BRUNO CUNHA LIMA PROPÕE A INSTALAÇÃO, NO PARQUE DA CRIANÇA, DO CIRCUITO VIÁRIO DE TRÂNSITO DA CRIANÇA

Aprovado, por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal, o Requerimento de Nº 467/2014, de autoria de Bruno Cunha Lima (PSDB) que solicita à Prefeitura, através da Secretaria de Educação que seja estabelecida parceria com o DETRAN PB, no sentido de criação do Projeto Mine Circuito Viário de Trânsito a ser instalado no Parque da Criança. Trata-se de um circuito com todo o aparato de sinais de trânsito e mine-carros para desenvolvimento do tema transversal Educação para o Trânsito nas Escolas. 

De acordo com Bruno, "aquele espaço é ideal para o desenvolvimento de um projeto dessa natureza, vez que a geração dos bancos escolares carece dessa formação interativa e prazerosa, modeladora de novos comportamentos para o trânsito, geradoras de atitudes que acompanharão o indivíduo em toda a sua vida", justificou.  

No Brasil, os acidentes no trânsito representam a principal causa de morte de crianças entre 0 a 14 anos. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 6 mil crianças até 14 anos morrem e 140 mil são hospitalizadas anualmente no país, representando 63 milhões de reais, gastos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). 

As pesquisas realizadas demostram a necessidade de uma tomada de atitude através de medidas urgentes, sobretudo educacionais, com o intuito de mudar essa situação, pois segundo as Diretrizes Nacionais para Educação no Trânsito, a inclusão desse tema como abordagem transversal às áreas curriculares torna-se imprescindível, visto que o trabalho permanente na escola possibilitará mudanças de comportamento que contribuirão para garantir a segurança das crianças no espaço público.

(Postado pela Assessoria)

PREFEITO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO NO CONJUNTO PROMORAR EM ATENDIMENTO AOS REQUERIMENTOS APROVADOS NA CÂMARA, DE AUTORIA DE BRUNO CUNHA LIMA (PSDB)

REQUERIMENTO Nº 637/2013

Do que trata: Requer junto ao Poder Executivo, através do órgão competente, serviços de pavimentação das Ruas que cito no Conjunto Promorar, Bairro do Jeremias: 1. Rua Vicente Tertuliano Barbosa (Rua da Assembleia de Deus/Complementação do Calçamento e reparos de esgotos); 2. Rua Isabel Cristina Barbosa Dias (Calçamento em toda extensão); 3. Rua Professor Eurípedes Gomes da Cruz (Rua da UBS/Calçamento em toda extensão); 4. Rua Joaquim Alves Caluête (Perpendicular à Rua Professor Eurípedes Gomes da Cruz); 5. Rua Rubens Ferreira dos Santos (Complementação do Calçamento).

Ainda, foi aprovado o Requerimento de Bruno (Requerimento nº 501/2013, solicitando de Praça Pública com aquipamento de Academia ao Ar Livre no terrono situado a Rua Eurípedes Gomes da Cruz, ao lado da Unidade Básica de Saúde do Promorar.

Explicação: A 7 de setembro de 1983, nasce o Conjunto – originalmente denominado de Novo Horizonte – pertencente ao Projeto Habitacional Pró-morar da CEHAP havia sido ocupado e, nesse mesmo período, foi concedida a posse dos moradores passando a ser conhecido como Conjunto Promorar. 

O conjunto, ao longo dos seus 30 anos, ainda comporta carências que se constituem uma dívida por parte do Poder Público e, por ser questão de interesse social fundamental, precisa contar com toda a infraestrutura urbana que confira plena cidadania aos moradores.

Bruno Cunha Lima (PSDB) foi ao Conjunto, conversar com moradores acerca dessas necessidades, e essa conversa resultou em dois requerimentos, aprovados por unanimidades no Plenário da Câmara e hoje (12) o Prefeito vem assinar a ordem de serviço da pavimentação das principais ruas do Conjunto. 

O Vereador Bruno se sente no dever cumprido, de levar ao prefeito, as demandas mais urgentes da coletividade campinense.

(Postado pela Assessoria)

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LEI SANCIONADA HOMENAGEIA O HISTÓRICO LIVREIRO ZÉ PEDROSA

Projeto de autoria do Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB), sancionado pelo Prefeito, vai homenagear o livreiro Zé Pedrosa com nome de Escola Municipal. 

Há poucos meses, foi comemorado o Centenário de Zé Pedrosa, personagem da história do desenvolvimento intelectual de Campina, que as novas gerações precisam conhecer. 

No tempo em que as publicações eram raríssimas no interior do Nordeste, ter um livro era privilégio de poucos. Era o tempo dos leitores ávidos pelo conhecimento, pelas novas descobertas. 

Foi nesse ponto que se notabilizou o empreendedorismo literário de Zé Pedrosa que frisava sempre: "Faça do livro seu melhor amigo!". A cada novidade dos grandes centros, lá vinha Zé, com um pacote cuidadosamente arranjado, daqueles de papel grosso, amarrado com cordão de agave, destinado a seus ilustres clientes. 

Não ter o dinheiro no momento para adquirir os exemplares não era obstáculo algum. Zé insistia: "Fique com o livro, pague-me quando puder!". E, assim o livreiro Zé Pedrosa conquistava não apenas clientes, mas admiradores. 

Sua livraria durante muito tempo se tornou encontro de intelectuais que discutiam toda sorte de assuntos, da arte à política. Não havia outro lugar na cidade para se atualizar com os assuntos do momento da conjuntura nacional que não a Livraria Pedrosa.

Muito se há de que contar sobre o velho Pedrosa e sua enorme contribuição para o crescimento intelectual desta cidade, sendo, portanto, justa e em boa hora, a homenagem que vai conferir a uma das unidades escolares de Campina, o nome de Escola Municipal Livreiro José Pedrosa.
(Postado pela Assessoria)

REQUERIMENTO DE BRUNO PEDE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER - CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

Dentro da visão de políticas públicas para a mulher, o Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) obteve a aprovação, por unanimidade na Câmara Municipal de Campina Grande, do Requerimento de nº 328/2014 que solicita do Poder Executivo a criação da Casa da Mulher - Clínica de Recuperação para Dependentes Químicos.

De acordo com Bruno, trata-se de um ação de grande relevância pública vez que é crescente o número de mulheres que apresentam quadros de dependências químicas, trazendo consigo várias outras implicações próprias do gênero, justificando assim, um atendimento multidisciplinar, que transponha os limites da clínica para abranger também o lado socioeconômico.

A dependência química para a mulher, em particular, gera um efeito devastador, implicando em quebras de vínculos afetivos, desestruturação familiar, desemprego, inserção no mundo da exploração sexual; aprofundando o fosso que despessoaliza e impõe condições desumanas terríveis de suportar. 

Bruno ainda afirmou que, "o poder público e a sociedade civil organizada, deve, sim, envidar todos os esforços para promover o resgate e restruturações sociais da mulher dependente, conduzindo-a ao longo caminho de retorno e usufruto da dignidade humana", arrematou.

(Postado pela Assessoria)

PRAÇA DR. FRANCISCO PINTO SERÁ REVITALIZADA

Logo no início do mandato, Bruno Cunha Lima (PSDB) tendo participado de uma assembleia na SAB de Santa Rosa, e recebido dos próprios comunitários, através do presidente da entidade, o senhor Paulo Roberto Lima, suas principais demandas, dentre elas a restauração e revitalização da Praça Francisco Pinto, entrou com vários requerimentos que foram aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal, destacando o Requerimento de Nº 128/2013 (24/02/2013) que pedia a reforma e urbanização dessa praça.

E ontem (05), o Prefeito Romero Rodrigues confirmou a assinatura da ordem de serviço para execução dessa importante obra no bairro. 

A Praça Dr. Francisco Pinto era um antigo anseio da população que há muito tempo não dispunha desse espaço social tão importante na comunidade; agora, passará a ser requalificada para uso da coletividade local. 

A RESSIFIGNIFICAÇÃO DA PRAÇA

A praça pós-moderna absorve o programa e a tipologia modernista, de utilização de tal espaço para o lazer e o divertimento, a as quadras poliesportivas, as pistas de caminhada e os equipamentos, continuam a pertencer a este espaço. 

Pode-se afirmar que este espaço de convivência cidadã está passando, ao longo dessas décadas, por uma ressifignificação, pois busca-se garantir as condições para que as pessoas, público de variadas idades, desfrutem num só lugar de várias opções de bem-estar que dão nova razão de existir às praças. A partir dessa visão, os poderes públicos têm desenvolvidos modelos que alem de trazer nossos significados, exercem poderosa função social. A praça hoje faz parte do conjunto de elementos definidores da qualidade de vida da pessoa.

(Postado pela Assessoria)

BRUNO CUNHA LIMA REQUER MAIOR DETALHAMENTO FUNCIONAL NO PORTAL DA PMCG

Aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande o Requerimento de nº 1157/2013 de autoria do Vereador Bruno Cunha Lima (PSDB) solicitando que o setor de TI da Prefeitura inclua no Portal Oficial, menus desdobráveis com informações do tipo "quem é quem" com suas respectivas atribuições, na administração direta e indireta, para que o cidadão tenha acesso, sem rodeios nem quaisquer embaraços ao agente público de acordo com o cargo/função que ocupa. 

Atualmente, dentre os 223 municípios do estado da Paraíba, somente a Capital tem se aproximado razoavelmente do ideal de transparência pública efetiva. Campina Grande, por sua vez, precisa acolher na gestão pública o que é estabelecido pela Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXXIII, começando através de um instrumento de acesso amplo que é o Portal Oficial, dispondo de menus desdobráveis nos quais são apresentados em cada órgão da administração, seus respectivos titulares, e demais funcionários, de acordo com cargos e funções.

(Portado pela Assessoria)