Os avanços na economia brasileira têm demonstrado excelentes resultados, pelo que podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que o emprego no Brasil está crescendo de forma quantitativa e qualitativa, com algumas variações, naturalmente. Com o aumento de empregos com carteira assinada e do rendimento real do trabalho, ou seja, reajustes que ficam acima da inflação, a população vive um tempo de otimismo sem precedentes. Os dados são de pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para quem a interpretação desse quadro significa que o padrão de crescimento do país mudou para melhor.
Existe um parâmetro ideal previsto na Constituição Federal que se traduz pelo chamado Pleno Emprego, isto é, uma situação onde todos teriam uma colocação no mercado de trabalho e com remuneração que o empregado considere justa para o seu trabalho.
Não é pleno emprego o que temos hoje no Brasil: mercado informal grande, pessoas com subocupação e rendimentos médios baixos que não condizem com uma situação de pleno emprego. Quando transportamos essa realidade para a Paraíba, a situação encontra seus principais gargalos, uma cidade como Campina Grande, por exemplo, tem potencial econômico para perseguir esse ideal do pleno emprego. Precisa de vontade política e visão estratégica para fazer acontecer.
Como vereador, não podemos fazer aquilo que é de competência do Poder Executivo municipal, mas podemos discutir e apresentar propostas que impulsionem as iniciativas que levaram ao estabelecimento do pleno emprego na cidade.
Uma dessas iniciativas será a apresentação de projeto de lei que estabelecerá o quantitativo de isenção do ISS (Imposto sobre Serviços) para empresas que admitirem jovens no primeiro emprego, e pessoas acima de 40 anos, obedecidos alguns critérios como a proporcionalidade desse benefício garantido ao empresário campinense.
O jovem do primeiro emprego é aquele contratado diretamente pelo empregador ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos; que tenha entre 14 e 24 anos; esteja matriculado e freqüentando a escola, caso não tenha concluído o Ensino Fundamental; e esteja inscrito em curso ou programa de aprendizagem desenvolvido por instituições de aprendizagem.
O perfil de quem tem acima de 40 anos, embora muitos já tenham desenvolvido carreira profissional, tenham experiência e capacidade para lidar com as mais variadas situações de trabalho, sofre desvantagem em relação a idade, e um grande exército de excelentes profissionais nessa faixa etária estão no subemprego podendo produzir muito mais numa empresa formal.
Apoiar a classe empresarial de Campina Grande nesse sentido representa o diferencial de crescimento da geração de emprego e renda para a população. É preciso vontade política para manter esse diálogo, e a oferta de incentivos fiscais é a porta de entrada para essa mudança de pensamento e incremento da economia em nossa cidade.
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