PROPOSITURAS APRESENTADAS E APROVADAS

PROJETOS

Projeto de Lei Nº 004/2013. Ementa: Institui e normatiza a instalação e funcionamento de Telecentros Comunitários no município de Campina Grande e dá outras providências.

Trâmites: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do Prefeito.

Projeto de Lei Nº 008/2013. Dispõe sobre a criação do projeto editorial denominado de Cartografia da Saúde do Município de Campina Grande e dá outras providências.

Trâmites: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do Prefeito.

Projeto de Lei Nº 034/2013. Institui o Centro Vocacional Tecnológico da Moda (CVT da Moda) no município de Campina Grande e dá outras providências.

Trâmites: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do Prefeito.

Projeto de Resolução Nº 005/2013. Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Feminino em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Professora Margarida Mota Rocha e dá outras providências. 

Trâmites: Aprovado pela Mesa Diretora.

REQUERIMENTOS

Nº 079   Ementa: Requer, reposição da placa de inauguração do Parque do Povo “Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 080   Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo que se procedam estudos técnicos para criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. 

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 081   Ementa: Requer, junto  ao Poder Executivo, construção de creche, do terreno situado na Rua Joaquim Amorim Junior, próximo ao PSF, bairro da Ramadinha II.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 082   Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Rua Capitão Adhemar de Maia Paiva, bairro Alto Branco.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 083   Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Rua Dulce Escorel, Bairro Severino Cabral.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 084      Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Rua Felizardo S. de Almeida, Bairro da Catingueira.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 085    Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da rua Fernando Barbosa de Melo, Bairro do Catolé.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 086    Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Rua Januario Lacerda, Bairro Ramadinha II.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 087    Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Rua Luiz Motta, Bairro Ramadinha II.  

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 088    Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Rua Mario Rodrigues Coura, Bairro Ramadinha II.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 089     Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Rua Pianista Jaime Seixas, Bairro do Quarenta.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 090     Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Rua Rubens Dutra II, bairro Ramadinha II.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 091     Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Travessa Manuel Batista no bairro da Catingueira.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 092   Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, providências para se instaurar, no âmbito do município, o PROCON Itinerante.  

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 093   Ementa: Requer, junto ao poder executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a Drenagem e pavimentação da Rua Marinaldo Vitorino Batista Filho, bairro Ramadinha II.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 094     Ementa: Requer, por parte do Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente que se proceda estudo técnico para apresentação de projeto de revitalização do açude velho.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 095     Ementa: Requer, que seja encaminhada à  Cehap-CG/Programa Pró-moradia, solicitação de retomada das obras de pavimentação do Conjunto Habitacional Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 096     Ementa: Requer junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a pavimentação da Rua Ascendino Moura, bairro do Catolé.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 097   Ementa: Requer, que seja encaminhada à SOSUR do Parque Evaldo Cruz solicitação para que se proceda a limpeza periódica da fonte.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 098   Ementa: Requer, por parte do Poder Executivo, através da STTP que seja colocado quebra molas na Rua Almirante Tamandaré, José Pinheiro (por trás da FIEP).

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 099  Ementa: Requer, por parte do Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL) o retorno das Olimpíadas Rainha da Borborema.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 100  Ementa: Requer junto ao Poder Executivo, que seja encaminhada a STTP pedido de instalação de redutor de velocidade na Rua Desembargador Trindade.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 127  Ementa: Requer, junto ao Poder Executivo, a recuperação das vias no entorno do Complexo Jurídico.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 128  Ementa: Requer ao Poder Executivo, através do órgão competente, a recuperação da praça Dr. Francisco Pinto, bairro de Santa Rosa.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 129   Ementa: Requer junto ao Poder Executivo que seja providenciado a reativação do elevador do prédio público onde funcionam as Secretarias de Finanças e Administração da PMCG.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 130  Ementa: Requer junto ao Poder Executivo através do orgão competente, a pavimentação da Rua José Gomes de Farias, Santo Antônio.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 131  Ementa: Requer junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a reconstrução do muro da Escola Municipal Maria José de Carvalho Sousa, Vila Cabral de Sta. Terezinha.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 132  Ementa: Requer, junto ao Roder Executivo, que seja encaminhado a STTP pedido de instalação de redutores de velocidade na Rua do sol, Bairro do Santa Rosa.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 190  Ementa: Requer junto ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade rural açude de dentro.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 191   Ementa: Requer junto ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade rural Paus Brancos.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 210   Ementa: Requer junto à mesa, pedido de urgência especial na votação do Projeto de Resolução Nº 002/2013  de autoria da vereadora Ivonete Ludgério que amplia o número de comissões de 7 para 13.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 265  Ementa: Requer junto ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que se proceda a construção da ponte entre o Bairro de Catingueira e o Sítio Zé Ferreira.

Situação: Aprovado em Plenário, segue à apreciação do de Órgão Competente.

Nº 266  Ementa: Requer junto ao Poder Executivo, que seja encaminhada solicitação ao juiz diretor do Fórum Eleitoral de Campina Grande, Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, que seja ampliada a divulgação da convocação para recadastramento biométrico do eleitorado campinense.