Uma cidade democrática é aquela que oferece todos os meios e os fins para o exercício pleno da cidadania, devendo, para tanto, possibilitar a todos os seus habitantes, de forma segura e autônoma, o lazer, a moradia, o acesso aos serviços públicos e a circulação nas vias, garantindo, inclusive, a acessibilidade às pessoas com deficiência, a qual deve ser plenamente observada por força do Decreto Federal nº 5.296/2004.
Neste sentido, o espaço das calçadas urbanas representa o espaço da cidadania, do direito de ir e vir, quanto mais sem obstáculos, desníveis, irregularidades como buracos que ponham em risco imediato os transeuntes, tanto mais mobilidade urbana de qualidade teremos, nos aproximando gradativamente do ideal de uma cidade sustentável.
Buscando esse ideal, foi aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande, o Requerimento de número 1452/2013 que requer do Poder Executivo que seja desenvolvido e implementado projeto de reordenamento e padronização das calçadas da região central da cidade, aquela compreendida no setor comercial e de serviços, que abrange todo o centro de Campina.
(Assossoria)
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